terça-feira, 4 de setembro de 2012

Para refletir

Um homem rico estava muito mal, agonizando. Pediu papel e caneta. Escreveu assim:
"Deixo meus bens a minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres."

Morreu antes de fazer a pontuação. A quem deixava a fortuna? Eram quatro concorrentes.

1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:
Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho.. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.


2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:
Deixo meus bens à minha irmã. Não a meu sobrinho. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.


3) O padeiro pediu cópia do original. Puxou a brasa pra sardinha dele:
Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.


4) Aí, chegaram os descamisados da cidade. Um deles, sabido, fez esta interpretação:

Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do padeiro? Nada! Dou aos pobres.


Moral da história:
'A vida pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras. Nós é que fazemos sua pontuação.

E isso faz toda a diferença...

Mário Quintana

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira. ..
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê, já passaram-se 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado.

Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.

Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta de tempo,
a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais. '

Virtual - se dê o prazer de ler até o fim

Recebi por e -mail

Entrei apressado e com muita fome no restaurante.           Escolhi uma mesa bem afastada do movimento, pois queria  aproveitar os poucos minutos de que dispunha naquele dia atribulado para  comer e consertar alguns bugs de programação de um sistema que estava  desenvolvendo, além de planejar minha viagem de férias, que há tempos não  sei o que são.          Pedi um filé de salmão com alcaparras na manteiga,uma  salada e um suco de laranja, pois afinal de contas fome é fome, mas regime  é regime, né? Abri meu notebook e levei um susto com aquela voz baixinha  atrás de mim: 
         -Tio, dá um trocado?
         - Não tenho, menino.
         - Só uma moedinha para comprar um pão.
        - Está bem, compro um para você.  
        Para variar, minha caixa de entrada estava lotada de e-mails. Fico distraído vendo poesias, as  formatações lindas, dando risadas com as piadas malucas. Ah! Essa música me leva a Londres e a boas lembranças de tempos idos. 
        - Tio, pede para colocar margarina e queijo também?
        Percebo que o menino tinha  ficado ali.
        - OK, mas depois me deixe trabalhar, pois estou muito ocupado, tá?
         Chega a minha refeição e junto com ela o meu  constrangimento. Faço o pedido do menino, e o garçom me pergunta se quero que mande o garoto ir. Meus resquícios de consciência me impedem de dizer.  Digo que está tudo bem. 
        - Deixe-o ficar. Traga o pão e mais uma refeição  decente para ele. 
        Então o menino se sentou à minha frente e perguntou:           - Tio, o que está fazendo?
         - Estou lendo uns e-mails.
         - O que são e-mails?
         - São mensagens eletrônicas mandadas por pessoas via  Internet.
        Sabia que ele não iria  entender nada, mas a título de livrar-me de maiores questionários disse:  
        - É como se fosse uma carta, só que via Internet.  
        - Tio, você tem Internet?  
        - Tenho sim, é essencial no  mundo de hoje.
        - O que é  Internet, tio?
        - É um local no  computador onde podemos ver e ouvir muitas coisas, notícias, músicas,  conhecer pessoas, ler, escrever, sonhar, trabalhar, aprender. Tem tudo no  mundo virtual.
        - E o que é  virtual, tio?
        Resolvo dar uma  explicação simplificada, novamente na certeza que ele pouco vai entender e  vai me liberar para comer minha refeição, sem culpas. 
        - Virtual é um local que imaginamos, algo que não  podemos pegar, tocar. É lá que criamos um monte de coisas que gostaríamos  de fazer. Criamos nossas fantasias, transformamos o mundo em quase como  queríamos que fosse.
        - Legal  isso. Gostei!
        - Mocinho, você  entendeu o que é virtual?
        - Sim,  tio, eu também vivo neste mundo virtual.
         - Você tem computador?
         - Não, mas meu mundo também é desse jeito... Virtual.  Minha mãe fica todo dia fora, só chega muito tarde, quase não a vejo. Eu  fico cuidando do meu irmão pequeno que vive chorando de fome, e eu dou  água para ele pensar que é sopa. Minha irmã mais velha sai todo dia, diz  que vai vender o corpo, mas eu não entendo, pois ela sempre volta com o  corpo. Meu pai está na cadeia há muito tempo. Mas sempre imagino nossa  família toda junta em casa, muita comida muitos brinquedos de Natal, e eu  indo ao colégio para virar médico um dia. Isto não é virtual, tio?  
        Fechei meu notebook, não antes  que as lágrimas caíssem sobre o teclado. 

        Esperei que o menino terminasse de literalmente  'devorar' o prato dele, paguei a conta e dei o troco para o garoto, que me  retribuiu com um dos mais belos e sinceros sorrisos que eu já recebi na  vida, e com um 'Brigado tio, você é legal!'. Ali, naquele instante, tive a  maior prova do virtualismo insensato em que vivemos todos os dias,  enquanto a realidade cruel rodeia de verdade, e fazemos de conta que não  percebemos! 

Do poeta que amo...


A divulgação é de acordo com a consciência de cada um... Eu fiz a minha parte... ou pequena peça de teatro.

Recebi por e-mail em 23 de dezembro de 2007 pena que ainda esta situação esteja ainda nas manchetes!

TRAFICANTE - Fala aê merrrmão...
FILHO - Me arruma um pó de cinqüenta...
TRAFICANTE - Segura aê...
FILHO - Valeu...
TRAFICANTE - O pó tá acabando... mas amanhã a gente vai invadir o morro ali
do lado... Vamú tomá as boca e ficá cus bagulho...
FILHO - Já é... Demorô... invade mermo... domina geral... Se entrar na
frente mete bala de "AK"...
TRAFICANTE - Valeu, "preibóy"... É nois...



No outro dia...


MÃE - Bom dia meu filho... que cara é essa...??
FILHO - Nada...
MÃE - Você está bem?
FILHO - Tô bem, pô!! Que saco.... me deixa em paz...merda.

A essa altura, o filho ainda drogado se tranca no quarto. A mãe preocupada
bate da porta...

MÃE - Meu filho... estou indo pro trabalho... deixei seu café pronto, um
beijo, fique com Deus.
FILHO - Não enche... vai logo...


A mãe pega o carro e se dirige ao trabalho, quando de repente em uma rua
qualquer...


TRAFICANTE - Paraê Tia... perdeu...  perdeu...
TRAFICANTE - Sai... Sai... Sai...(em desespero a pobre mulher tenta fugir e
arranca com o carro - uma rajada de tiros acontece...)


Em casa o telefone toca...

 
FILHO - Alô!
POLICIAL - Quem fala?
FILHO - Quer fala com quem?
POLICIAL - Aqui é o Tenente Alberto, eu poderia falar com algum parente da
Sra Rita?
FILHO - Po... polícia?? (o filho desliga o telefone sem ouvir o policial)

Minutos depois ele sai de casa pra comprar mais pó. Logo a frente tem uma
visão terrível...

FILHO - Mãeeeeeeeeeeee ! !! Não!!! Não!!!
FILHO - Como isso pode acontecer???
POLICIAL - Sinto muito, traficantes tentaram roubar o carro de sua mãe pra
invadir um morro... eles a mataram...
FILHO - Mãee! Nãão....



ANTES DE "CURTIR" UMA ONDA NOVA,
ANTES DE DAR UM TEQUINHO INOCENTE,
ANTES DE FUMAR UM BAGULHINHO NATURAL,
ANTES DE DAR DINHEIRO AO TRÁFICO
PARA QUE ELES COMPREM UM ARSENAL E
MATEM ALGUÉM QUE VOCÊ  REALMENTE GOSTA,
PARE E FAÇA ALGO QUE VOCÊ NÃO FAZ HÁ MUITO TEMPO... PENSE!!!

ISSO TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO É CULPA DE QUEM USA DROGAS E ENCHEM O BOLSO
DESSES TRAFICANTES DE DINHEIRO.

VAMOS PASSAR PRA FRENTE ESSE PROTESTO!!!

Quem compra drogas patrocina a violência!

A divulgação é de acordo com a consciência de cada um... Eu fiz a minha parte...



Resumen del Eje 2: Tensiones entre derechos humanos y derechos de autor

En el Eje 2 del Seminario de Propiedad Intelectual y Derechos Humanos realizado el 25/11/2011 en la FLACSO Argentina y organizado por la Fundación Vía Libre y la Maestría en Propiedad Intelectual (FLACSO), con el apoyo de la oficina Cono Sur de la Fundación Böll, contamos con la presencia de Julio Raffo, legislador porteño por Proyecto Sur; Lucía Pelaya, miembro de la Asociación de Bibliotecarios Graduados de la República Argentina (ABGRA); Beatriz García Buitrago, de Consumidores Argentinos; Patricio Lorente, presidente de la Asociación Civil Wikimedia Argentina, y Federico Heinz, presidente de la Fundación Vía Libre. El panel fue moderado por Patricia Ferrantes.
En este eje, se discutieron las tensiones vinculadas con el estado actual de los derechos autorales, en relación con los derechos humanos consagrados en el Pacto de San José de Costa Rica, en la Convención de los Derechos del Hombre y en la Constitución Nacional, relativos al acceso a la cultura y a la información, a la participación ciudadana en la cultura y en las artes y al derecho a beneficiarse de los progresos de la ciencia, de la técnica y de las artes. En este panel, se hizo foco en las numerosas personas e instituciones que se ven afectadas por el derecho de autor en su vida cotidiana, desde los consumidores hasta las bibliotecas. A continuación, compartimos los contenidos del panel del eje 2 divididos por videos y registro escrito. Esta documentación fue realizada por Evelin Heidel, de Fundación Vía Libre.
Con este resumen, damos por finalizada la documentación del seminario realizado en Noviembre, esperando aportar con ella al necesario debate sobre las leyes de propiedad intelectual en Argentina en su conjunto, en vistas de una reforma integral que contemple e incorpore los derechos de la ciudadanía.
Los resúmenes del Eje 1: Salud pública, acceso a medicamentos y derechos humanos y del Eje 3: Aspectos Medioambientales en Propiedad Intelectual y Derechos Humanos se encuentran aquí (Eje 1) y aquí (Eje 3).

Julio Raffo

Julio Raffo es legislador porteño por Proyecto Sur (2009-2013). Vicepresidente Segundo de la Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Integra, entre otras, la comisión de cultura. Es abogado y ha sido asesor legal en la producción de más de 60 películas nacionales y extranjeras. Fue rector de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), coordinador del Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), y director del Instituto Superior de Enseñanza Radiofónica (ISER) e interventor en la Dirección de Fiscalización de Emisiones e Inspecciones (COMFER). Es profesor de Filosofía del Derecho en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA), designado por concurso, y de la Escuela Internacional de Cine y Televisión de San Antonio de los Baños (EICTV – Cuba) desde 1990 ininterrumpidamente. Recientemente escribió un libro titulado: Derecho autoral: Hacia un nuevo paradigma, editado por la editorial Marcial Pons.

Continua lendo em: http://www.vialibre.org.ar/2012/02/28/resumen-del-eje-2-tensiones-entre-derechos-humanos-y-derechos-de-autor/

Obrigado!!!!

Monopolios Artificiales sobre Bienes Intangibles Ediciones Fundación Via Libre. Córdoba, Argentina

Entra nesta página virtual e entende sobre Propiedade Inteletual!

http://www.vialibre.org.ar/mabi/

Aguardo comentários!

¿Qué es la propiedad intelectual?

La propiedad intelectual (P.I.) tiene que ver con las creaciones de la mente: las invenciones, las obras literarias y artísticas, los símbolos, los nombres, las imágenes y los dibujos y modelos utilizados en el comercio.
La propiedad intelectual se divide en dos categorías: la propiedad industrial, que incluye las invenciones, patentes, marcas, dibujos y modelos industriales e indicaciones geográficas de procedencia; y el derecho de autor, que abarca las obras literarias y artísticas, tales como las novelas, los poemas y las obras de teatro, las películas, las obras musicales, las obras de arte, tales como los dibujos, pinturas, fotografías y esculturas, y los diseños arquitectónicos. Los derechos relacionados con el derecho de autor son los derechos de los artistas intérpretes y ejecutantes sobre sus interpretaciones y ejecuciones, los derechos de los productores de fonogramas sobre sus grabaciones y los derechos de los organismos de radiodifusión sobre sus programas de radio y de televisión. Por una introducción concisa para quienes no son especialistas en el tema, consúltese lo siguiente:
  • WIPO Intellectual Property Handbook (sólo disponible en inglés, contiene una amplia introducción sobre las políticas, la normativa y la utilización de la P.I.)
  • Introducción al derecho de autor
  • Introducción a la propiedad industrial
Las innovaciones y expresiones creativas de las comunidades indígenas y locales también constituyen propiedad intelectual, pero al ser “tradicionales” quedan al margen de la protección que confieren los actuales sistemas de P.I. El acceso a los recursos genéticos, y a la participación equitativa en los beneficios que de ellos se derivan, también plantea problemas al sistema de P.I. En respuesta a esta problemática, la OMPI ha comenzado a ejecutar programas normativos y de fortalecimiento de capacidades con el fin de preparar medidas prácticas y jurídicas que sean equilibradas y adecuadas. Para más información, consúltese lo siguiente:
  • Propiedad intelectual y conocimientos tradicionales
  • Propiedad intelectual y expresiones culturales tradicionales o del folclore

Otros datos útiles

continuação curso “Arte y cultura en circulación. Introducción al derecho de autor y las licencias libres”

También se puede decir que la propiedad intelectual es un monopolio artificial (garantizado por el Estado), limitado en el tiempo, sobre distintos tipos de bienes intelectuales. Otra definición igualmente correcta sería decir que se trata de un sistema de regulaciones jurídicas sobre bienes intelectuales.

Las definiciones que se adopten en cada caso dependen un poco de la postura de quien les habla. Desde nuestra visión particular como activistas contrarios a la propiedad intelectual, siempre preferimos decir que se trata o bien de monopolios artificiales o bien de la apropiación privada de bienes intangibles.

En este momento les recomendamos hacer el siguiente ejercicio: formas de propiedad intelectual. Vamos a tratar de que mientras hacen este ejercicio, vayan compartiendo sus opiniones en el foro sobre por qué piensan que a cada obra le corresponde esa regulación jurídica.

¿Por qué decimos que la propiedad intelectual es un monopolio artificial? Porque no hay nada en las características particulares de las ideas o de los bienes intelectuales que haga que naturalmente se conviertan en monopolios: no hay altos costos de entrada, no hay escasez, no hay rivalidad de uso… en definitiva, la única forma de monopolizar una idea es mediante la coerción del Estado. 
Es importante mencionar también que los bienes intelectuales se caracterizan por ser bienes no rivales y bienes abundantes. Por supuesto, producir una obra tiene un costo, pero una vez que la obra está producida, el costo marginal de hacer copias de esa obra tiende a cero, y por lo tanto inmediatamente nos enfrentamos con un problema económico, y es que los bienes intelectuales no son naturalmente escasos. A su vez, los bienes intelectuales no son rivales. Si yo tengo una idea y se la transmito a otra persona, ninguno de los dos deja de tener esa idea. Son, además, acumulables: el intercambio de ideas (o de obras) no disminuye la suma total de ideas, si no que suele ser más bien al contrario, las aumenta.

Todos estos son elementos centrales a tener en cuenta cuando hablamos de obras intelectuales y de su monopolización.

Aclarada esta cuestión de las distintas regulaciones, en este curso no vamos a ver todas las regulaciones vinculadas a la propiedad industrial, y sólo nos vamos a abocar al derecho de autor y, cuando el caso lo requiera, veremos alguna parte vinculada a los derechos conexos.

Entonces, ahora viene la gran pregunta: ¿qué es el derecho de autor?

El derecho de autor es un conjunto de normas y regulaciones jurídicas que se aplican sobre las obras científicas, artísticas y literarias desde el momento mismo de creación de la obra y que regulan el vínculo entre el autor y la obra. Si bien la definición más tradicional menciona que el derecho de autor es algo que se le otorga a los autores en virtud de la creación de una obra, lo cierto es que tradicionalmente el objeto protegido por las leyes de derecho de autor no es el autor, sino la obra, tal como está manifiesto en numerosos documentos, por ejemplo, el Convenio de Berna. Quien más sostiene esta nueva lectura de la interpretación tradicional del derecho de autor es Julio Raffo.

Retomando, entonces, el derecho de autor se subdivide a su vez en dos derechos distintos: los derechos morales y los derechos patrimoniales. Los derechos morales son:
- reconocimiento de la autoría de la obra;
- mantenimiento de la integridad de la obra.

Los derechos patrimoniales comprenden para el autor la facultad de disponer de su obra en el modo en que considere conveniente, y está fundamentalmente orientado hacia todo aquello relacionado con la explotación económica de la obra.

Esta facultad comprende en general también la posibilidad de autorizar cosas como:
- adaptaciones de la obra (por ejemplo, pasar una novela a una obra de teatro)
- traducciones de la obra a otros idiomas
- modificaciones o adaptaciones (por ejemplo, pasar una novela larga y compleja a un lenguaje comprensible para un público infantil, como sucede con las versiones reducidas de algunas novelas).

Y, en general, la posibilidad de vender y comerciar con esas obras. Esto implica también la posibilidad de transferir a un editor comercial la propiedad intelectual de una obra por un tiempo reducido para hacer una cantidad determinada de copias de esa obra. Es decir, hasta no hace muchos años atrás, el autor no hacía copias de su obra, y por lo tanto estaba obligado a acudir a un tercero -quien generalmente le solicitaba la propiedad intelectual sobre esas copias- para conseguir que las obras circularan.

Por lo tanto, para cerrar mi post y abrir una discusión con todos ustedes, me gustaría que reflexionaran alrededor de esta última frase. ¿Cuáles creen que han sido los cambios fundamentales en la relación entre autor/editor con el advenimiento de Internet? ¿Creen que el modelo del derecho de autor tradicional está en crisis? ¿Por qué?

Para responder estas preguntas, les pedimos que escriban en sus propios blogs lo que piensan de estas cuestiones en un post libre, de la extensión que quieran, a través de textos, imágenes, videos o el formato que prefieran. Compartan sus posts en Twitter con el hashtag #cursolibrebus así todos podemos leer y comentar. En los comentarios a este post, pueden comentar y aportar lo que quieran a esta primera clase y dejar preguntas para las docentes.

Clase 1 del curso “Arte y cultura en circulación. Introducción al derecho de autor y las licencias libres”

Arranquemos entonces con este primer módulo del curso “Arte y cultura en circulación”, coorganizado por Librebus Cono Sur, Creative Commons y Ártica. Lo primerísimo de lo primerísimo: ¿qué es la propiedad intelectual?
Coloquialmente, podríamos decir que la propiedad intelectual es un gran paraguas donde están metidas regulaciones de lo más diversas: desde patentes, secretos industriales, derechos de obtentor sobre obtenciones vegetales, hasta el derecho de autor. Hay personas, como Richard Stallman, que se niegan a utilizar el término propiedad intelectual, por considerar que las diversas regulaciones (patentes, derechos de autor, derechos de máscara, etc.), tuvieron orígenes, historias y evoluciones distintas, y que sólo a partir de la década de 1970-1980, se los comenzó a tratar bajo este gran marco de la “propiedad intelectual”.

La Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI), por su parte, divide la propiedad intelectual en propiedad industrial, donde entrarían todas aquellas regulaciones que están vinculadas a las aplicaciones industriales, y en el derecho de autor y conexos, donde estarían no sólo los artistas sino también los productores de fonogramas y los emisores de señales de radio y TV, por ejemplo.

Estas dos posturas entonces reconocen que, en principio, habría dos tipos de regulaciones distintas amparadas en un mismo marco. Lo cierto es que las diversas formas de propiedad intelectual tienen un denominador común: son formas de apropiación privada sobre bienes intangibles. Esto implica que la propiedad intelectual como tal es un sistema jurídico donde pueden encontrarse distintas regulaciones (leyes, tratados y decretos) sobre distintos campos de la producción intelectual. Esto no equivale a decir que todas estas regulaciones sean iguales; en muchos casos ni siquiera son remotamente parecidas, y de hecho los campos de cobertura de cada una de ellas, su historia y su evolución son muy distintas. Si alguien desea profundizar más en este campo, les recomendamos la lectura de MABI: “Monopolios Artificiales sobre bienes intangibles“.