quarta-feira, 29 de julho de 2009

Sobre nós etc & tal. (Parte IV)

A Constituinte de 1988, promoveu uma descentralização fiscal e aprofundou o princípio da compensação na distribuição dos fundos federais. Por esse motivo, as reivindicações regionais têm prosseguido na atualidade através do acirramento da chamada guerra fiscal (disputa interestadual pela atração de novos investimentos produtivos com base na isenção fiscal) e da presença cada vez mais constante dos governadores na vida política nacional.
Não só a nívelde Brasil como do mundo a queda da geopolítica bipolar, também, levou as discussões políticas a uma descentralização maior e, a nível de América Latina a principal mola propulsora desta discussão maior dos espaços regionais, foi a queda dos regimes militares.
O Estado de RS, é o mais visado a nível nacional das questões autonomistas no Brasil, tanto por sua longa tradição legionalista como pela recente retomada da bandeira separatista por parte de alguns grupos políticos.
Voltando a questão da Constituição de 1988, as instituições administrativas regionalizadas pelo poder central antecedem os regionalismos. Então essas próprias instituições podem contribuir para a criação de uma solidaridade regional, facilitando a criação de um elo entre a burocracia e o cidadão.
A atual crise de identidade dos Estados modernos se desfortace na busca de Alianças econômicas (Mercosul, Nafta, Tigres Asiáticos etc) e levará a um fortalecimento dos espaços regionais e a um fortalecimento das nações.
Os regionalismos modernos podem ser compreendidos como movimentos sociais que visam a formação de Estados regionais completos para que, apartir destes, possam tanto resolver os conflitos sociais internos como estabelecer um contato institucionalizado com o restante da comunidade nacional.
A idéia moderna de nação é um produto histórico de ascensão do liberalismo, o Estado nacional seria uma necessidade histórica por possibilitar o desenvolvimento de uma série de tarefas vitais para a reprodução de qualquer sociedade baseada em relações de trabalho capitalistas, tais como a criação de sistemas educacionais, militares, jurídicos e administrativos, o planejamento da infra-estrutura ncional e a garantia de unificação do mercado nacional.
A identidade gaúcha é construida e reflete até hoje, antes no liberalismo, hoje no new liberalismo, por ter sido construida quando a República organizara-se como base no modelo federativo, garantindo autonomia para os aparelhos de Estados Regionais.
Desta forma, quando o mercado social se enfraquece em suas relações, quando o mercado de trabalho cria mais desequilíbrios sociais a nação tende a se fortalecer nas formas regionais. Por este motivo os desfiles de 20 de Setembro, em nossa região, cada vez mais aumentam.

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